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MP deflagra operação Irmãos Ostentação contra fraude fiscal em Capitólio e RMBH

A Polcia Civil de Minas Gerais cumpriu, nesta sexta-feira, 11 mandados de busca e apreenso nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Passos e Capitlio, alm de dois mandados de priso preventiva e cinco de priso temporria como parte da operao “Irmos Ostentao”, que investiga um esquema de sonegao fiscal e lavagem de dinheiro. A fraude comanda por uma famlia com negcios na cidade de Capitlio e regio metropolitana de Belo Horizonte.

Alm da polcia, a operao conduzida pelo Ministrio Pblico de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), rgos que integram o Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (CIRA).

Segundo as investigaes, que tiveram atuao do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justia de Defesa da Ordem Econmica e Tributria (Caoet) do Ministrio Pblicode de Minas Gerais, o esquema criminoso teve incio com empresas atuantes no comrcio de beneficiamento e distribuio de produtos alimentcios.
Mantidas em funcionamento por perodo de tempo suficiente para atingir solidez econmica, foram depois propositalmente esvaziadas, deixando para trs uma dvida de ICMS de cerca de R$ 10 milhes.

Alm do prejuzo j apurado, estimativas da Receita Estadual apontam para a existncia de um dbito fiscal ainda maior, s quantificvel aps a anlise do material apreendido na operao.

De acordo com o MP, com o valor desviado dos cofres pblicos, os investigados montaram uma rede de proteo patrimonial consistente na criao de empresas de participao, restaurante, cervejaria e hotel, atividades prprias para a lavagem de dinheiro, dificultando a identificao dos bens ilicitamente adquiridos e seus reais proprietrios. Alm delas, foi criada uma nova empresa atacadista na cidade de Contagem, na regio da Ceasa e com filial na cidade de Passos, tambm suspeita da prtica de sonegao.

Como forma de garantir o anonimato perante a fiscalizao e no levantar suspeitas, os novos empreendimentos foram assumidos por laranjas, a maioria deles parentes dos investigados, que estariam frente dos negcios.

As fraudes renderam milhes de reais aos investigados que apresentavam sinais exteriores de riqueza, esbanjando nas redes sociais uma vida luxuosa, ostentando imveis caros e carros de luxo. Segundo a Polcia Civil, s o restaurante instalado prximo conhecida regio de Escarpas do Lago estaria avaliado em torno de 20 milhes de reais. (Com informaes do MPMG)


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